Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa simples. São, em média, 2 meses para abrir uma empresa e pelo menos 9 meses para conseguir todos os alvarás e licenças de funcionamento, segundo estudo. Para não cair em armadilhas burocráticas é importante conhecer o processo de abertura de uma empresa, tanto para agilizar o processo, quanto para reduzir seus custos.
Dessa maneira, é importante que você saiba quais os documentos são necessários para abrir uma empresa, os custos da abertura, os passos que você precisa seguir e se é realmente necessário contar com um contador para realizar a abertura. Ao final da leitura, você terá as principais informações que nortearão a abertura da sua empresa. Continue lendo e confira!
Quais os documentos são necessários para abrir uma empresa?
Você precisará, basicamente, do comprovante da propriedade do endereço ou contrato de aluguel, além da cópia do último IPTU — em relação ao local sede da empresa. Já para o proprietários e possíveis sócios, é importante contar com CPF, CNH E RG, assim como comprovante de endereço, certidão de casamento (caso o proprietário ou algum dos sócios sejam casados) e número de entrega do recibo do último IRPF.
Também é importante identificar o tipo de negócio da empresa, estimulando um faturamento para o primeiro. Estas informações serão utilizadas para destacar o enquadramento fiscal da empresa.
Caso você seja um estrangeiro residindo no Brasil, há algumas mudanças nos documentos exigidos. Entre eles, temos o Visto de residente no Brasil, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Comprovante de endereço e CPF.
Quanto custa abrir uma empresa?
Não existe um valor exato para abrir uma empresa. O valor varia de acordo com a complexidade, tipo de empresa, Estado e cidade em que a empresa será aberta, entre outras variáveis. Além disso, é importante salientar que existem algumas taxas fixas, como o documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Certificado Digital, Junta Comercial e honorários de contabilidade.
Quais são os principais passos de abertura de uma empresa?
Agora dissecaremos os principais passos que você deve seguir para abrir uma empresa.
Encontre um contador
Contar com um profissional de contabilidade (ou empresa) é fundamental para abrir uma
empresa. Além de dar mais segurança e agilidade ao processo, o serviço contábil ficará responsável por todos os trâmites legais no que diz respeito à contabilidade. Caso estes trâmites não sejam feitos, a empresa não poderá funcionar de forma legal.
Elaboração do contrato social
Esta é a primeira etapa para abertura de uma empresa. O contrato social deve ser elaborado de forma minuciosa, para que não exista nenhum erro em sua elaboração. Dessa maneira, no contrato deve conter informações como:
- Definição do CNAE: Influência diretamente no regime de tributação da empresa. Além disso, é decisivo em processos licitatórios.
- Descrição dos Sócios: Quem são os sócios e o que faz cada um deles.
- Definição do tipo de empresa: Endereço, nome, atividade e outros detalhes.
- Fechamento do Capital Social: Qual será o valor investido de forma inicial na empresa? De que maneira cada sócio arcará com as despesas?
Registro da empresa na Junta Comercial (CNPJ)
Após o preenchimento e recebimento dos formulários assinados pelo empresário na Junta Comercial, o processo é analisados e protocolados na mesma entidade. O contrato é registrado e a partir de então é gerado o CNPJ da empresa. Após o deferimento do processo pela Junta Comercial, a liberação do CNPJ ocorre em um dia, geralmente.
Inscrição municipal
A próxima etapa é a da Inscrição Municipal, que consiste no cadastro da prefeitura do município onde a empresa será estabelecida. O objetivo é com isso é a obtenção do número de identificação municipal, que nada mais é do que a permissão para o funcionamento da empresa.
Esta inscrição também é conhecida como Cadastro Mobiliário, Alvará, Cadastro do Contribuinte Mobiliário (CCM), entre outras determinações que apresentam igual significado.
Órgão de classe
Algumas atividades são regulamentas. Dessa maneira, as empresas que exercem as atividades regulamentadas necessitam fazer a inscrição no respectivo órgão de classe para que possam atuar de forma legal. Entre os órgãos de classe que podemos citar, destacamos o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRESCI), etc.
Certificado digital
A compra do Certificado Digital E-CNPJ do tipo A1 é fundamental tanto para que que obrigações e operações acessórias possam ser entregues com agilidades, como para a emissão de notas fiscais pela plataforma. O Certificado Digital, portanto, é um documento eletrônico que contém dados sobre a empresa ou pessoa que o utiliza, método utilizado para comprovação de mútua autenticidade.
O Certificado Digital, na prática, funciona como uma carteira de identidade eletrônica, que permite transação realizada por meio da internet se torna perfeitamente confiável e segura, uma vez que as partes envolvidos deverão provar a sua verdadeira identidade.
Taxa de Fiscalização de estabelecimento (TFE)
O TFE também é conhecido como Taxa de Funcionamento. Esta taxa deve ser paga para a prefeitura onde está localizada a sua empresa e os valores estão dispostos na tabela TFE. O valor é cobrado de forma anual e em cada prefeitura esta taxa é cobrada em um dia específico do ano.
É necessário um contador para abrir uma empresa?
Conforme adiantamos anteriormente, a contratação do serviço contábil é fundamental para a abertura da empresa, pois assim a sua empresa poderá operar de forma legal. Além disso, o contador encaminha a empresa em um caminho seguro para ela dar os seus primeiros passos, assim como elabora um planejamento de crescimento para os próximos anos.
Sendo assim, abrir uma empresa é uma tarefa difícil e trabalhosa, mas não é um bicho de sete cabeças. Seguindo os passos corretamente e contando com a assessoria contábil, você consegue abrir uma empresa de forma segura e com boas perspectivas de solidez e crescimento futuro.
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