O Imposto de Renda é um dos impostos mais importantes do país. Desse modo, é necessário que você tenha conhecimento a fim de não gerar problemas na esfera judicial. Mas você sabe o que é o imposto de renda? Quem deve pagá-lo? E qual o passo a passo para fazer a declaração de imposto de renda de forma correta?

Com o objetivo de abordar sobre o assunto e criar um pequeno guia mostrando as principais informações sobre o assunto, fizemos este breve passo a passo sobre o tema. Iniciaremos a abordagem falando o que é o imposto e quem deve pagá-lo. Em seguida, falaremos sobre o passo a passo necessário para declará-lo.

Por fim, falaremos sobre quem tem direito a reinstituição, quais serviços podem abater o seu imposto de renda e os riscos de não fazer a declaração ou fazê-la de forma incorreta e incompleta. Continue lendo e confira!

Saiba quem deve declarar o imposto de renda

Antes de entender como declarar o imposto de renda, é importante saber que nem todo mundo é obrigado a pagá-lo. O Imposto de renda, portanto, só deve ser pago pelo cidadão que apresenta ganhos financeiros acima de uma determinada quantia, conforme você pode verificar na tabela abaixo:

| Renda mensal | Alíquota (%) | Dedução do Imposto de Renda (R$) |
| ———————— | ———— | ——————————– |
| Até 1.903,98 | Isento | 0,00 |
| De 1.903,98 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,65 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 869,36 |

Fonte: Receita Federal.

Além disso, você deve se atentar a outras exigências. Entre elas, destacamos: cidadãos que tenham bens de direito com valor acima de R$ 300 mil; cidadãos que passaram a residir no país a partir de qualquer mês do ano passado; cidadãos que obtiveram rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Além destas, aqueles que detém posse ou de movimentos de bens móveis, ou investimentos em mercado de ações, mercadorias, etc. Trabalhadores rurais com rendimento acima de R$ 142.798,50. Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no valor igual ou superior a R$ 40 mil.

Confira o passo a passo para declarar o imposto de renda

Agora que você sabe o que é o imposto de renda e quais são as alíquotas a serem pagas de acordo com a renda, explicaremos o passo a passo para fazer a declaração sem maiores problemas.

Baixe o programa

O primeiro passo é baixar o programa da receita federal para declaração de imposto de renda pessoa física. Há também como fazer pelo celular, sendo necessário, portanto, baixar o aplicativo da Receita Federal. Após baixar, é necessário selecionar a opção para realizar uma nova declaração. Por fim, é importante preencher os dados corretamente.

Junte documentos e comprovantes

Após baixar o programa é importante juntar documentos e comprovantes, tais como: informações de rendimentos, comprovante de despesas a serem abatidas (saúde, educação e pensão, por exemplo). Além disso, documentos que comprovam a compra de bens e os documentos pessoais, como título de eleitor, RG, CNPJ e CPF.

Preencha os dados e selecione o modelo de tributação

Após pesquisar os documentos, é necessário preencher a declaração. Se essa for a primeira vez que você faz uma declaração, é necessário clicar na opção “Nova Declaração”. Caso não seja a primeira vez, há como importar dados das declarações anteriores e atualizá-los.

Desse modo, é necessário preencher o documento com todos os rendimentos, assim como os bens de direito. Valores em fundos de investimentos, posses de bens, contas bancárias também devem ser incluídas. Após esta etapa, é necessário escolher o modelo de tributação: completa ou simplificada. A partir das informações fornecidas, o programa mostra a opção mais vantajosa para você.

Confira o resumo de dados e atente-se ao prazo para corrigir erros

Antes de confirmar o envio do relatório, é importante conferir os dados. Caso você note que há algum erro após o envio, não se desespere! Há como corrigi-lo. Você tem o prazo de 5 anos para retificar a declaração de rendimentos, inclusive quanto ao valor dos bens e direitos declarados. Entretanto, é necessário ficar atento ao processamento da sua declaração!

Imprima o recibo

Por fim, é necessário gerar o recibo, que deve ser impresso. O número deste recibo deverá ser utilizado em caso de retificações do processo. Além disso, o número será solicitado também em caso de importação de conteúdo.

Veja o que pode ser abatido no seu imposto de renda

Na hora de fazer a declaração do imposto de renda, é importante levar em consideração alguns fatores, pois eles podem abater o valor do Imposto de Renda. Entre as despesas que você deve citar, destacamos:

– Gastos com pensão: aqueles que pagam pensão alimentícia podem ter o valor integral do imposto abatido;
– Gastos com previdência: pessoas que pagam o INSS podem ter o valor do imposto de renda reduzido, de acordo com cada caso e valor de contribuição;
– Gastos com saúde: os gastos com dentista, psicólogo, plano de saúde, exames, hospital, enfermeiros, entre outros, podem ajudar a diminuir o valor do imposto de renda a ser pago;
– Gastos com dependentes: Se houver dependentes declarados, você terá a redução de R$2.275,08 por dependente.
– Gastos com educação: A redução beneficia todos os níveis de escolaridade, desde a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação superior, graduação e pós-graduação, além do ensino tecnológico e técnico.
Entenda quem tem direito a restituição do Imposto de Renda

Conforme apontamos na tabela inserida no começo deste artigo, há valores a serem reinstituídos, que variam de acordo com a alíquota a ser paga e o rendimento mensal de cada cidadão. Após identificar se você tem direito a restituição e qual o valor da restituição, é importante saber quando a quantia será liberada.

Dessa maneira, é importante acompanhar as datas divulgadas para a restituição do imposto de renda. Tais informações podem ser conferidas no site da Receita.

Saiba quais são os riscos da malha fina

A malha fina ocorre quando há dados incongruentes entre a sua declaração de imposto de renda e os dados da receita federal. Caso a incompatibilidade dos dados seja comprovada, você corre o risco de pagar pesadas multas à Receita Federal. Desse modo, a fim de evitar multas e demais problemas com os órgãos fiscalizadores, há a possibilidade de enviar retificações na declaração.

Para tal, basta selecionar ‘Declaração Retificadora’ e informar o número do recibo a ser modificado. Caso a multa ocorra, você deverá pagá-la em até 30 dias.

Gostou deste texto? Então entre em contato conosco da Ecoa contabilidade e saiba mais sobre a declaração de imposto de renda.